Termos de Uso

• Aplicativo: Software AntiSpam Brasil para Android.
• Usuário: pessoa física que instala e utiliza o aplicativo.
• Versão Pro: assinatura paga com recursos adicionais.

Concedemos uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal. É proibido:

• Modificar, descompilar ou engenharia reversa.
• Alugar, vender ou sublicenciar o aplicativo.
• Utilizar o app para finalidades ilegais.

Para entregar o serviço, o app solicita permissões de chamadas, SMS e notificações. Detalhes completos em permissions.html.

• Assinatura mensal via Google Play.
• Período de teste gratuito de 7 dias.
• Cancelamento direto na Google Play Store.
• Reembolsos seguem política oficial do Google.

Usuários Pro podem contribuir com números de spam anonimizados. Apenas o número é compartilhado, nunca dados pessoais.

• Manter o app atualizado.
• Não compartilhar acesso da licença Pro.
• Reportar bugs ou vulnerabilidades para suporte@antispambrasil.com.br.

O AntiSpam Brasil é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos bloqueio de 100% das chamadas e SMS indesejados. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de números bloqueados erroneamente.

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a legislação vigente (LGPD).

Podemos atualizar os Termos para refletir melhorias ou exigências legais. A data da última atualização estará sempre visível. Mudanças relevantes serão notificadas no aplicativo.