Política de Privacidade
Transparência e respeito com seus dados pessoais. Este documento explica como o AntiSpam Brasil protege sua privacidade e cumpre a LGPD.
O AntiSpam Brasil foi projetado com privacidade por padrão. Nossa missão é bloquear spam sem invadir sua vida. Processamos todas as informações localmente, no seu dispositivo, e nunca vendemos ou compartilhamos dados pessoais.
1. Controlador & Encarregado de Dados
O AntiSpam Brasil é desenvolvido por Saullo Henrique (CPF/CNPJ disponível mediante requisição). Para qualquer assunto relacionado à LGPD, contate privacidade@antispambrasil.com.br.
2. Dados que Coletamos
Dados coletados localmente (não saem do seu aparelho):
- Registros de chamadas: números, data e duração para identificar spam.
- SMS recebidos: apenas para aplicar filtros de palavras-chave (não armazenamos o conteúdo completo).
- Listas personalizadas: números que você marca como bloqueados ou confiáveis.
- Configurações e estatísticas locais: preferências, perfis e métricas de bloqueio.
Não coletamos dados de contatos, fotos, localização, microfone, nem enviamos dados para servidores externos.
3. Finalidade do Tratamento
- Bloqueio de spam: identificar e bloquear ligações/SMS indesejados.
- Estatísticas locais: fornecer relatórios de proteção (somente para você).
- Listas personalizadas: manter suas preferências de bloqueio.
- Recurso Pro comunitário: compartilhar apenas números reportados (anonimizados) entre usuários Pro.
4. Base Legal (LGPD)
- Execução de contrato: necessário para fornecer o serviço de bloqueio.
- Legítimo interesse: prevenir fraudes e spam, sempre respeitando seus direitos.
- Consentimento: backup em nuvem (opcional) e participação no bloqueio comunitário (Pro).
5. Seus Direitos
Você pode exercer qualquer direito previsto na LGPD através do e-mail privacidade@antispambrasil.com.br. Garantimos atendimento em até 15 dias.
- Acesso aos dados processados localmente.
- Correção ou atualização de informações.
- Exclusão de dados (basta desinstalar o app).
- Portabilidade (exportação do histórico local).
- Revogação de consentimento (features opcionais Pro).
6. Retenção e Descarte
Todos os dados permanecem no seu aparelho enquanto o app estiver instalado. Ao desinstalar, removemos automaticamente registros, listas e estatísticas. Se você utiliza backup Pro no Google Drive, pode excluí-lo diretamente no serviço.
7. Medidas de Segurança
- Criptografia AES-256 para dados sensíveis.
- Bloqueio comunitário com anonimização.
- Codebase auditável e testes constantes.
- Restrição de permissões ao mínimo necessário.
8. Compartilhamento com Terceiros
Não compartilhamos dados pessoais. O bloqueio comunitário Pro compartilha apenas números de spam anonimizados. Utilizamos Google Play Services apenas para distribuição e pagamentos (sujeitos à política do Google).
9. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou exigências legais. Publicaremos a data de revisão e notificaremos usuários Pro por e-mail.
Última atualização: 10 de novembro de 2025.
Dúvidas sobre sua privacidade?
Envie um e-mail para privacidade@antispambrasil.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.