Política de Privacidade
Transparência e respeito com seus dados pessoais. Este documento explica como o AntiSpam Brasil protege sua privacidade e cumpre a LGPD.
O AntiSpam Brasil foi projetado com privacidade por padrão. Parte do processamento ocorre somente no aparelho; quando a conta e a sincronização estão ativas, os dados descritos abaixo são enviados ao Firebase. Não vendemos dados pessoais.
1. Controlador & Encarregado de Dados
O AntiSpam Brasil é desenvolvido por Saullo Henrique (CPF/CNPJ disponível mediante requisição). Para qualquer assunto relacionado à LGPD, contate privacidade@antispambrasil.com.br.
2. Dados que Coletamos
O aplicativo processa as seguintes categorias:
- Chamadas filtradas: número, data, resultado e motivo do filtro para histórico e estatísticas. Podem ser sincronizados com a conta.
- SMS, notificações e contatos: a versão Android não solicita acesso à caixa de SMS, às notificações de outros aplicativos ou à agenda de contatos.
- Conta e conteúdo sincronizado: identificador Firebase, preferências, listas de bloqueio e permissão, palavras-chave, perfis, progresso, histórico e data da sincronização.
- Denúncias comunitárias: número denunciado, categoria e identificador da conta para impedir duplicidade e formar agregados.
- Uso, diagnóstico e anúncios: Firebase Analytics, Crashlytics e Google AdMob podem processar identificadores, eventos de uso, falhas, dados do dispositivo e dados de publicidade conforme consentimento e configuração aplicáveis.
- Compras: produto, situação e validade da assinatura são processados pelo Google Play Billing; não recebemos dados de cartão.
O aplicativo não solicita acesso à localização, câmera ou microfone. PIN, biometria e credenciais do aparelho não são sincronizados.
3. Finalidade do Tratamento
- Bloqueio de spam: identificar e bloquear chamadas indesejadas conforme as regras escolhidas.
- Estatísticas locais: fornecer relatórios de proteção (somente para você).
- Listas personalizadas: manter suas preferências de bloqueio.
- Recurso Pro comunitário: compartilhar apenas números reportados (anonimizados) entre usuários Pro.
4. Base Legal (LGPD)
- Execução de contrato: necessário para fornecer o serviço de bloqueio.
- Legítimo interesse: prevenir fraudes e spam, sempre respeitando seus direitos.
- Consentimento e escolhas do usuário: anúncios personalizados quando aplicável e permissões opcionais do Android.
5. Seus Direitos
Você pode exercer qualquer direito previsto na LGPD através do e-mail privacidade@antispambrasil.com.br. Garantimos atendimento em até 15 dias.
- Acesso aos dados processados localmente.
- Correção ou atualização de informações.
- Exclusão da conta e dos dados associados pelo aplicativo ou pela nossa página de exclusão.
- Portabilidade (exportação do histórico local).
- Revogação de consentimento (features opcionais Pro).
6. Retenção e Descarte
Dados locais permanecem enquanto o aplicativo estiver instalado, salvo exclusão pelo usuário. Dados sincronizados permanecem no Firebase até a exclusão da conta ou enquanto forem necessários para fornecer o serviço. A exclusão remove conta, documento de usuário, ranking, indicações e denúncias associadas; backups manuais exportados ficam sob controle do usuário. Retenções legalmente necessárias serão informadas quando aplicáveis.
7. Medidas de Segurança
- Transmissão cifrada por HTTPS/TLS.
- Regras de acesso vinculadas à identidade Firebase da conta.
- PIN armazenado com hash e biometria processada pelo sistema operacional.
- Restrição de permissões ao mínimo necessário.
8. Compartilhamento com Terceiros
Não vendemos dados pessoais. Usamos Google Firebase (Authentication, Firestore, Cloud Functions, Analytics e Crashlytics) para conta, sincronização, operação e diagnóstico; Google AdMob para anúncios; e Google Play Billing para compras. Denúncias comunitárias geram agregados sobre números reportados. Esses fornecedores processam dados conforme seus próprios termos e nossas configurações.
9. Dados deste site
Este site utiliza Google Analytics e Google Tag Manager para métricas de visita, podendo processar endereço IP abreviado, informações do navegador/dispositivo, páginas acessadas e eventos de navegação. Não use os formulários ou links de contato para enviar senha, PIN, código de autenticação ou dados bancários.
10. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou exigências legais. Publicaremos a data de revisão e notificaremos usuários Pro por e-mail.
Última atualização: 12 de agosto de 2026.
Dúvidas sobre sua privacidade?
Envie um e-mail para privacidade@antispambrasil.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.